Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.563, de 11/10/05.
pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 10:53
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 18:21
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:57
Decreto nº 7.539, de 2 de Agosto de 2011
2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004.
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:52
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Mineração e incentivos fiscais
Leonel Martins Bispo, Sócio-Coordenador do Departamento de Contencioso da Pactum Consultoria Empresarial-MG e Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Advogado Tributarista. Especialista em Processo Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Professor Universitário.
-
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 10:42
DECRETO Nº 9.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação
-
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:58
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2019 - 11:08
Empresa é condenada por diferenciar almoço oferecido a empregados dos setores administrativo e produtivo
A empresa deverá pagar indenização por danos morais e também por danos estéticos.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:53
Brasil avança na proteção do meio ambiente ao regulamentar CPR, avalia advogado
O texto fala sobre o Decreto 10.828, que regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural.
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007
Regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que trata dos incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:55
Decreto regulamenta emissão de debêntures de infraestrutura
Medida traz incentivos principalmente para projetos relacionados à transição energética
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:48
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:29
Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer
Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 11:59
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:45
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 18:19